Segregação de Monofásicos para empresas do Simples Nacional

“Reduzindo a carga tributária da empresa, a segregação de monofásicos é antes de tudo um investimento para o negócio.”

A adesão ao Simples Nacional nem sempre resulta em menos tributos para as microempresas, visto que a simplificação do regime tributário é meramente superficial. A simplificação refere-se à gestão contábil com uma cesta de tributos recolhida num único “boleto”. Ocorre que nessa cesta pode haver mercadorias com alíquota zero, cabendo somente ao contribuinte solicitar a devida isenção ao Fisco. Esse procedimento é chamado de segregação de monofásicos e está ao alcance de grandes e microempresas.

A segregação de monofásicos é um dos procedimentos admitidos pelo Fisco com a finalidade de adequar a carga tributária à atividade real da empresa. Aplica-se inclusive no âmbito do Simples, mesmo que tal regime pareça inflexível. Mas, o que são monofásicos?

Monofásicos é uma classificação dada pelo Fisco a determinados produtos que seguem à seguinte regra: os tributos desses produtos devem ser recolhidos num só elo da cadeia contributiva. O termo é autoexplicativo: “mono” significa “um” e “fásico” corresponde a “fase”. Ou seja, são produtos cujo recolhimento deve ser feito por um único contribuinte dentro de uma cadeia de vendas.

A praticidade desse método de recolhimento justifica sua adoção pelo Fisco. É mais fácil recolher o tributo de um único fornecedor do que de milhares de vendedores. Desse modo, os produtos monofásicos chegam ao varejo com o tributo recolhido e, é claro, com seu valor embutido no preço. Assim o varejista compensa o distribuidor ou fabricante que pagou o tributo.

Ocorre que muitas empresas não segregam os monofásicos do seu faturamento total e acabam recolhendo mais tributos do que são obrigadas. Vejamos os exemplos de monofásicos mais comuns:

• Autopeças

• Combustíveis

• Veículos novos

• Cervejas e Chopes

• Refrigerantes

• Água

• Energéticos

• Cigarros

• Fármacos

• Perfumes

• Cosméticos

• Chás

• Refrescos

Tais itens são comumente comercializados pelos seguintes tipos de empresas:

• Oficinas mecânicas

• Postos de combustíveis

• Borracharias

• Concessionárias

• Lojas de bicicleta

• Bares

• Restaurantes

• Supermercados

• Distribuidoras de bebidas

• Delicatessen

• Farmácias

• Lojas de conveniência

• Tabacarias

• Boates

A aplicação de alíquota zero para monofásicos é direito do microempresário, que deve providenciar a segregação dessa mercadoria com base nas tabelas e normas do Fisco. Caso contrário, permanecerá recolhendo mais tributos do que o devido. Assim, a segregação é antes um investimento do que um gasto, pois traz retorno reduzindo a carga tributária da microempresa.